Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

, válida e eficaz para solucionar conflitos patrimoniais e disponíveis, tornando-se viável entre as

Empresa de monitoramento é condenada a indenizar cliente por falha na prestação dos serviços

Será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais o cliente o qual passou por transtornos que ultrapassaram a esfera do mero aborrecimento

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

ressocializadora eficaz junto ao sistema prisional para alcance dos objetivos da Lei de Execução Penal, Lei nº

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

se a Lei tem sido devidamente aplicada e se tem sido eficaz no sentido de reduzir esse alto número

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

, válida e eficaz para solucionar conflitos patrimoniais e disponíveis, tornando-se viável entre as

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

em relação a essas questões, garantindo a aplicação prática e eficaz das leis que já foram estabelecidas.

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

indivíduos nas resoluções de conflitos, de forma sadia e eficaz.

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

no plano constitucional. Para garantir o acesso à justiça e tornar o processo mais eficaz, o CPC/15

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

célere e eficaz para solucionar conflitos, tornando-se viável entre as pessoas capazes, contribuindo para o descongestionamento do Poder Judiciário.

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

lado disso, a promoção do tratamento eficaz de conflitos, de maneira a extirpar a cultura tradicional

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

relevantes para a solução eficaz e devem ser ainda mais intensificados e respeitados no âmbito das esferas

A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social, professor da Academia Nacional de Polícia. É ex-assessor de Ministro do STJ.

A Importância da Neutralização Climática no Agronegócio

A Green Legal Tech Vankka é uma das primeiras startups que combina ciência, computação e Inteligência Artificial (IA) para criar soluções sustentáveis destinadas ao agronegócio

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

sociedade é a união moral de seres racionais e livres, organizada de maneira estável e eficaz para realizar

Não concedido pedido para que bens de sócios respondessem por dívida de empresa

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

da mediação em casos familiares. A mediação seria o meio mais eficaz e menos traumático para as

Assistência formal no ato de demissão tem finalidade que o trabalhador não pode manipular

A desembargadora Mariane Khayat logo admitiu que era aplicável à reclamante a assistência sindical ou ministerial tratada pelo § 1º do artigo 477 da CLT, ainda que vinda de emprego num consórcio público que, juridicamente, organizou-se como sociedade civil.

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia